Regras de Negócio

1) Modelos/Dados envolvidos

1.1 PedidoDistribuicaoDocumentosModel (ViewModel de pedido)

Arquivo: App.Domain/Models/Pedido/PedidoDistribuicaoDocumentosModel.cs

Campos diretamente ligados a certidão (região “Pedido Certidão”):

Campo	Tipo	Onde está	Valores/Regra observada
DescricaoQuesito	string	L115	Texto livre (usado quando tipo “por quesito”)
CertidaoEspecificaAto	bool	L116	Flag booleana
TipoDocumentoCertidao	int?	L117	1 = RTD - Publicidade; 2 = RTD - Conservação; 3 = RCPJ (vide TipoDocumentoCertidaoNome)
TipoCertidao	int?	L118	1 = Inteiro Teor; 2 = Resumida; 3 = Por quesito; 4 = Negativa; 5 = Busca de nome (vide TipoCertidaoNome)
TipoDocumentoCertidaoNome	string (get)	L121–140	Mapeia TipoDocumentoCertidao: 1→“RTD - Publicidade”, 2→“RTD - Conservação”, 3→“RCPJ”
TipoCertidaoNome	string (get)	L143–166	Mapeia TipoCertidao: 1→“Inteiro Teor”, 2→“Resumida”, 3→“Por quesito”, 4→“Negativa”, 5→“Busca de nome”
Endereco	Endereco	L168	Objeto de endereço
CartorioIndicadoId	int?	L196	Vínculo com cartório indicado
CertidaoImpressaAssinada	bool	L198	Estado de conclusão (assinado/impressa)

Trechos relevantes:

• TipoDocumentoCertidaoNome → mapeamento: L121–140.
• TipoCertidaoNome → mapeamento: L143–166.

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1.2 PedidoViewModel

Arquivo: App.Domain/Models/Pedido/PedidoViewModel.cs

Campo que reforça o estado de conclusão de certidão:

Campo	Tipo	Onde está	Observação
CertidaoImpressaAssinada	bool	L348	Usado também na camada de apresentação

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1.3 ModeloCertidao (Entidade)

Arquivo: App.Domain/Entities/ModeloCertidao.cs

Campo	Tipo	Onde está	Observação
ModeloCertidaoId	int	L11	PK
PessoaId / Pessoa	int? / Pessoa	L12–13	Dono/escopo do modelo (pode ser nulo para modelo público)
Titulo	string	L14	Nome do modelo
Html	string	L15	Template HTML do modelo
QuillJson	string	L16	Template em Quill JSON
AlteradoUserId	string	L17	Auditoria
DataCadastro / DataAlterado	DateTime?	L18–19	Auditoria
Copia	bool	L20	Indica se é cópia

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1.4 TipoCertidaoModel (Lista de tipos)

Arquivo: App.Domain/Models/TipoCertidaoModel.cs

• Método ToList() instancia os tipos disponíveis: Inteiro Teor (1), Resumida (2), Por quesito (3), Negativa (4), Busca de nome (5).

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2) UI/Views e campos do formulário

2.1 Formulário de pedido (KO/Knockout)

Arquivo: App.Web/Areas/ProtocoloComarca/Views/Pedidos/_pedidoCertidao.cshtml

Elementos relevantes:

• Título condicional de seção “Certidão”: L7
• “Tipo da Certidao” (UI) com radios RTD/RCPJ vinculados a tipoCertidao (KO): L394–402

<label class="control-label  col-sm-4">Tipo da Certidao</label>  <!-- L394 -->
<input type="radio" name="tipoCertidao" id="tipoCertidaoRTD" value="RTD" data-bind="checked: $root.tipoCertidao"> RTD  <!-- L398 -->
<input type="radio" name="tipoCertidao" id="tipoCertidaoRCPJ" value="RCPJ" data-bind="checked: $root.tipoCertidao"> RCPJ  <!-- L402 -->

Observação: o campo tipoCertidao da UI (RTD/RCPJ) não é o mesmo que TipoCertidao (1..5 Inteiro Teor/Resumida/…) no PedidoDistribuicaoDocumentosModel.

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2.2 Modal de seleção/edição de modelo

Arquivo: App.Web/Areas/ProtocoloComarca/Views/Pedidos/_pedidoCertidaoModal.cshtml

• Título: “Modelo de Certidão”: L4–5
• Lista e seleção (ModeloCertidaoId via data-id): L17–21
• Editor com #editorHtmlModelo e campos de metadados do modelo: L52–162

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2.3 Detalhes do pedido (exibição)

Arquivo: App.Web/Areas/ProtocoloComarca/Views/Pedidos/Detalhes.cshtml

• Exibição do Tipo do documento (derivado de TipoDocumentoCertidaoNome): L117 e L353
• Exibição de Tipo de certidão (derivado de TipoCertidaoNome): L121 e L356

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3) Regras/Validações observadas

Somente o que está explícito no código.

3.1 Mapeamentos de tipos (back-end)

• Tipo do documento (serviço) — RTD/RCPJ

  • Model: PedidoDistribuicaoDocumentosModel.TipoDocumentoCertidao → mapeado para nome: L121–140

    • 1 → “RTD - Publicidade”
    • 2 → “RTD - Conservação”
    • 3 → “RCPJ”

• Formato da certidão

  • Model: PedidoDistribuicaoDocumentosModel.TipoCertidao → nome: L143–166

    • 1 → “Inteiro Teor”, 2 → “Resumida”, 3 → “Por quesito”, 4 → “Negativa”, 5 → “Busca de nome”

  • Também refletido em TipoCertidaoModel.ToList() (arquivo: App.Domain/Models/TipoCertidaoModel.cs, método ToList()).

3.2 Persistência/Metadados do “Tipo” (RTD vs RCPJ)

Arquivo: App.Business/Services/PedidoService.cs

Durante a criação do pedido de Distribuição de Documentos, o serviço grava um metadado “Tipo” com valor "RCPJ" ou "RTD" de acordo com condições:

• Snippet (linhas aproximadas): L3383–3400

  • Quando certas condições (ligadas a ServicoEnum.AutenticacaoLivros, TipoDocumento, TipoDocumentoCertidao) se verificam, grava:

    • PedidoMetadadaEnum.Tipo = "RCPJ" (L3392)
    • do contrário, grava "RTD" (L3396 e L3400)

A filtragem por tipo também aparece em consultas do repositório: Arquivo: App.DataAccess/Repositories/PedidoRepository.cs — L2648–2695 Trechos com query += ... (v.Tipo='RTD' ...) e ... (v.Tipo='RCPJ' ...) mostram que as consultas diferenciam pedidos por esse metadado persistido.

3.3 Estados de conclusão: Certidão impressa e assinada

• Model/ViewModel:

  • PedidoDistribuicaoDocumentosModel.CertidaoImpressaAssinada (L198)
  • PedidoViewModel.CertidaoImpressaAssinada (L348)

• Frontend (Knockout): Arquivo: App.Web/Areas/ProtocoloComarca/Scripts/Pedidos/detalhes.js

  • Observable: self.certidaoImpressaAssinada = ko.observable(); (L74)
  • Validação de envio: bloqueia envio se cartório não marcar a certidão como impressa/assinada (toastr): L2781–2785
  • Envio ao back-end: POST para api/pedido/entrega com { Id, CodigoRastreio, CertidaoImpressaAssinada }: L2791–2803

Nota de rastreabilidade: o JS chama api/pedido/entrega (detalhes.js L2799). No App.Web/Controllers/API/PedidoController.cs mapeamos vários endpoints com RoutePrefix("api/pedido"), como entregaeletronica (L52), mas não localizamos [Route("entrega")] nesse arquivo. A rota “entrega” pode estar em outro controller API (não encontrado pela busca) ou ter sido renomeada. Fato verificado: chamada existe no JS; endpoint não localizado (sinalizar para ajuste/validação).

3.4 Seleção/Criação de Modelo de Certidão

• API: App.Web/Controllers/API/ModeloCertidaoController.cs

  • [RoutePrefix("api/modelocertidao")] (L21)

  • Endpoints:

    • GET api/modelocertidao/get (L31)
    • GET api/modelocertidao/list (L44)
    • POST api/modelocertidao/post (L57)
    • POST api/modelocertidao/delete (L72)

• Persistência/uso do modelo durante geração: Arquivo: App.Business/Services/PedidoService.cs

  • Resolução e gravação de ModeloCertidao (criar/atualizar/clonar) durante fluxo de geração de folha de registro: L6995–7025
  • Ex.: obtém/atualiza via modeloCertidaoRepository (L6995–7017; L7022–7025).

• UI: modal permite selecionar existente ou criar novo (_pedidoCertidaoModal.cshtml L17–21 e L52–162).

3.5 Validação externa (configurada)

• Configuração: App.Web/appSettings.sample.config

  • Chave CDT_wsCertidaoUrl → "…/ValidarCertidao" (L115)
  • Fato: existe URL de validação de certidão; a chamada concreta (handler/código de client HTTP) não está neste arquivo — apenas a config.

4) Regras derivadas do Frontend (observadas no JS/Views)

São comportamentos explícitos na UI/JS; não extrapolo além do que aparece.

• Envio de pedido (payload parcial mostrado) Arquivo: App.Web/Areas/ProtocoloComarca/Scripts/Pedidos/detalhes.js

  • O JSON de envio inclui TipoCertidao: self.tipoCertidao() (onde self.tipoCertidao vem dos radios RTD/RCPJ do formulário): L762–767
  • Isso confirma que o “Tipo da Certidão (UI)” alimenta o back-end com “RTD” ou “RCPJ”.

• Bloqueio de entrega sem assinatura

  • Mensagem toastr.warning quando certidaoImpressaAssinada não marcada (cartório): L2781–2785.

5) Tabelas-resumo (valores aceitos no código)

5.1 Tipo do documento (serviço) — PedidoDistribuicaoDocumentosModel.TipoDocumentoCertidao

Fonte: PedidoDistribuicaoDocumentosModel.cs L121–140

Valor	Nome
1	RTD - Publicidade
2	RTD - Conservação
3	RCPJ

5.2 Formato da certidão — PedidoDistribuicaoDocumentosModel.TipoCertidao

Fontes: PedidoDistribuicaoDocumentosModel.cs L143–166 e TipoCertidaoModel.cs (ToList())

Valor	Nome
1	Inteiro Teor
2	Resumida
3	Por quesito
4	Negativa
5	Busca de nome

5.3 Classificação de serviço (metadado persistido) — "RTD"/"RCPJ"

Fontes: PedidoService.cs ~L3383–3400 (gravação do metadado "Tipo"), PedidoRepository.cs L2648–2695 (filtros por v.Tipo)

Chave	Onde aparece	Observação
PedidoMetadadaEnum.Tipo = "RCPJ"	PedidoService.cs L3392	Condições específicas (envolvendo TipoDocumento, TipoDocumentoCertidao, ServicoEnum.AutenticacaoLivros)
PedidoMetadadaEnum.Tipo = "RTD"	PedidoService.cs L3396 e L3400	Demais cenários
Filtros por v.Tipo='RTD'/'RCPJ'	PedidoRepository.cs L2648–2695	Usado em consultas/pesquisas

6) Encadeamento mínimo do fluxo

1. Usuário escolhe classificação de serviço (UI: RTD/RCPJ) → _pedidoCertidao.cshtml L394–402 → enviado como TipoCertidao no payload do JS (detalhes.js L762–767).
2. Back-end determina/persistirá metadado "Tipo" como "RTD" ou "RCPJ" baseado nas regras de PedidoService (~L3383–3400) e usa isso em consultas (PedidoRepository.cs L2648–2695).
3. Usuário (ou cartório) seleciona/edita Modelo de Certidão (UI modal e API api/modelocertidao/*) — vide ModeloCertidaoController (rotas L31, L44, L57, L72).
4. Conclusão depende de CertidaoImpressaAssinada (marcada pelo cartório em UI; bloqueio explícito no JS: L2781–2785; envio: L2791–2803).
5. Existe config de validação externa CDT_wsCertidaoUrl (appSettings.sample.config L115); o código que consome essa chave não está no mesmo arquivo (apenas referência de URL).